Situação hoje: o ETIAS ainda não está em operação. Nenhum pedido está sendo aceito e o viajante brasileiro não precisa fazer nada por enquanto.
A União Europeia informa que vai anunciar a data de início com alguns meses de antecedência.
O que você vai precisar
- Passaporte válido. Ele deve valer por pelo menos três meses depois da data prevista de saída da Europa e ter sido emitido há menos de 10 anos.
- Um e-mail pessoal. Toda a comunicação sobre o pedido e a autorização vai para esse endereço durante os três anos de validade.
- Um cartão para pagar a taxa de 20 euros.
Passo a passo
- Preencha o formulário no site oficial ou no aplicativo oficial do ETIAS. É possível salvar um rascunho por até 48 horas.
- Revise os dados. Você pode baixar uma cópia do pedido antes de enviar.
- Pague a taxa de 20 euros.
- Guarde o e-mail de confirmação com o número do pedido.
- Aguarde a resposta por e-mail. Se não chegar, confira a caixa de spam.
O que o formulário pergunta
- Dados pessoais: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade, endereço, e-mail, telefone e primeiro nome dos pais.
- Dados do passaporte.
- Escolaridade e ocupação atual.
- O primeiro país onde você pretende ficar e o endereço de destino.
- Se você tem condenações criminais, se viajou a zonas de guerra ou conflito e se recebeu recentemente uma ordem para sair de algum país.
O formulário não pede informações de saúde ou vacinação nem dados biométricos. No final, você declara que os dados são verdadeiros e que entende as condições de entrada.
Taxa
A taxa oficial é de 20 euros por pedido e não é reembolsável, mesmo em caso de recusa. Não pagam a taxa:
- menores de 18 anos;
- maiores de 70 anos;
- familiares de cidadãos da União Europeia que cumpram as condições previstas.
Prazos de resposta
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Maioria dos pedidos | Minutos |
| Pedido que exige análise | Até 4 dias (96 horas) |
| Pedido de informações ou documentos adicionais | Até 14 dias a mais |
| Convite para entrevista | Até 30 dias a mais |
Quando há pedido de informações adicionais, o viajante tem 10 dias para responder. A entrevista, quando ocorre, é feita no consulado mais próximo ou online.
Erros que impedem o embarque
- Número do passaporte errado. Trocar a letra O pelo número 0 é o erro mais comum. Se o número não bater com o do passaporte, o embarque é negado.
- E-mail de outra pessoa. Use um endereço ao qual você mesmo tenha acesso.
- Viajar com passaporte diferente do usado no pedido.
Se perceber um erro depois de enviar, o caminho mais rápido é fazer um novo pedido. A correção de erros pequenos pode levar até 30 dias.
Pedido feito por outra pessoa
Você pode fazer o pedido sozinho ou autorizar alguém a fazê-lo: um familiar, um amigo ou um intermediário comercial, como uma agência de viagens ou uma assessoria. Nesse caso:
- Você e a pessoa assinam uma declaração de representação, uma para cada viajante. Guarde uma cópia.
- O pedido é enviado pelos mesmos canais oficiais, e a taxa de 20 euros é a mesma. O valor do serviço do intermediário é cobrado à parte.
- O e-mail informado deve ser o seu.
- Peça para ver o rascunho antes do envio. Mesmo com um representante, a responsabilidade pelos dados é sua.
A União Europeia não credencia nem licencia intermediários. Cobranças abusivas ou pedidos não enviados podem ser denunciados, de forma anônima, no site oficial.
Se o pedido for recusado
O e-mail de recusa informa o motivo e como recorrer no país que tomou a decisão. Você também pode fazer um novo pedido. Em situações humanitárias ou de obrigações importantes, existe o ETIAS de validade limitada, que vale só para os países indicados e por até 90 dias.