Perguntas frequentes sobre o ETIAS

ETIAS é a sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É uma autorização eletrônica que viajantes isentos de visto, como os brasileiros, vão precisar obter pela internet antes de embarcar para 30 países europeus. Veja a explicação completa.

Não. O ETIAS ainda não está em operação e nenhum pedido está sendo aceito. A União Europeia informa que vai anunciar a data de início com alguns meses de antecedência. Acompanhe o calendário.

Não. O brasileiro continua isento de visto para estadias curtas na Europa. O ETIAS é uma autorização de viagem prévia, parecida com o ESTA dos Estados Unidos e o eTA do Canadá. Muita gente chama de "visto eletrônico europeu", mas não há ida a consulado, entrevista de rotina nem coleta de digitais no pedido.

Sim. O Brasil está na lista de 59 países e territórios isentos de visto cujos cidadãos vão precisar do ETIAS para estadias curtas. As exceções mais comuns entre brasileiros são quem também tem cidadania de um país europeu e quem tem autorização de residência ou visto válido. Veja quem precisa e quem está dispensado.

Para 30 países: os 29 do Espaço Schengen mais o Chipre. A Irlanda e o Reino Unido não fazem parte. Veja a lista completa.

Até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias, somando todos os países que exigem ETIAS. A exceção é o Chipre, onde os 90 dias são contados à parte.

Trabalhar, não: é preciso visto de trabalho. Participar de reuniões e conferências de negócios é permitido. Estudar é permitido em cursos de até 90 dias; para programas mais longos é preciso visto de estudante.

Quando o sistema começar, o pedido será feito somente no site oficial da União Europeia (travel-europe.europa.eu/etias) ou no aplicativo oficial. Intermediários, como agências e assessorias, enviam o pedido por esses mesmos canais em nome do viajante.

Passaporte válido, um e-mail ao qual você tenha acesso e um cartão para pagar a taxa. O formulário pede dados pessoais, dados do passaporte, escolaridade e ocupação, o primeiro país de destino e respostas sobre condenações criminais, viagens a zonas de conflito e ordens de saída de algum país. Veja o passo a passo.

Sim. O formulário estará disponível nos 24 idiomas oficiais da União Europeia, incluindo o português, além de norueguês e islandês. As respostas devem ser digitadas em alfabeto latino.

A maioria dos pedidos é respondida em minutos. Alguns levam até 4 dias (96 horas). Se as autoridades pedirem informações ou documentos adicionais, o prazo pode aumentar em até 14 dias; se houver convite para entrevista, em até 30 dias. Por isso a recomendação oficial é pedir antes de comprar passagem e reservar hotel.

Não. O formulário pede apenas o primeiro país onde você pretende ficar. Depois de aprovada, a autorização vale para qualquer um dos 30 países, mesmo que seus planos mudem.

Não. Cada viajante precisa da própria autorização, inclusive crianças e bebês. Não existe pedido em grupo. Pedidos de menores de 18 anos são feitos por quem tem a autoridade parental ou a guarda legal.

Sim. Um familiar, um amigo ou um intermediário comercial pode enviar o pedido em seu nome, desde que vocês dois assinem uma declaração de representação, uma por viajante. O e-mail informado no pedido deve ser o seu, e vale conferir o rascunho antes do envio: a responsabilidade pelos dados continua sendo sua.

Não. O pedido de ETIAS não pede informações de saúde ou vacinação nem dados biométricos. As digitais e a foto do rosto são coletadas por outro sistema, o EES, na chegada à fronteira. Entenda a diferença.

Antes de enviar, você pode revisar e baixar uma cópia do pedido. Depois de enviado, o caminho mais rápido é fazer um novo pedido com os dados corretos. Para erros pequenos, como um erro de digitação, dá para pedir a correção, mas isso pode levar até 30 dias. Atenção ao número do passaporte: trocar a letra O pelo número 0 é o erro mais comum e impede o embarque.

A taxa oficial é de 20 euros por pedido. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não pagam, assim como familiares de cidadãos da União Europeia que cumpram as condições previstas. Se você contratar um intermediário, o valor do serviço é cobrado à parte e não vai para a União Europeia.

Não. A taxa de 20 euros não é reembolsável.

Por três anos ou até o vencimento do passaporte usado no pedido, o que acontecer primeiro. Nesse período você pode entrar e sair quantas vezes quiser, respeitando o limite de 90 dias a cada 180.

Sim. A autorização fica vinculada ao número do passaporte. Passaporte novo, por qualquer motivo (vencimento, perda, mudança de nome), exige um novo pedido.

Você receberá um e-mail avisando que a autorização está perto de vencer e poderá fazer um novo pedido a partir de 120 dias antes do vencimento.

Não. O ETIAS permite embarcar e se apresentar na fronteira. A decisão final é do agente de imigração, que pode pedir comprovantes do motivo da viagem, do tempo de estadia e dos recursos para se manter, e recusar a entrada de quem não cumprir as condições.

Não é necessário. A companhia aérea e o agente de fronteira consultam a autorização no sistema. Levar uma cópia é opcional.

Não, se você permanecer na área de trânsito internacional. Se precisar passar pelo controle de passaportes, por exemplo para trocar de terminal ou de aeroporto, vai precisar de um ETIAS válido.

O passaporte deve valer por pelo menos três meses depois da data prevista de saída da Europa e ter sido emitido há menos de 10 anos.

Não. Cidadãos de países que exigem ETIAS (e da Irlanda) estão dispensados, mas precisam viajar com o passaporte europeu. Se ele estiver vencido, é preciso renová-lo antes da viagem. Veja os detalhes para quem tem dupla cidadania.

Segundo a União Europeia, o pedido é recusado quando: o passaporte consta como perdido, roubado ou invalidado; o viajante é considerado um risco de segurança, de imigração irregular ou epidêmico; não responde a um pedido de informações no prazo ou falta à entrevista; já teve entrada recusada com alerta registrado; ou há dúvida razoável sobre a veracidade dos dados e documentos.

O e-mail de recusa informa o motivo, a autoridade que decidiu e como recorrer. O recurso é analisado pelo país que recusou o pedido, segundo a lei daquele país. Também é possível fazer um novo pedido: uma recusa anterior não leva automaticamente a outra.

Não como alternativa. Visto e ETIAS são autorizações para categorias diferentes de viajantes. Em casos humanitários ou de obrigações importantes, como um funeral, uma audiência judicial ou um tratamento médico urgente, é possível pedir um ETIAS de validade limitada, válido só para os países indicados e por até 90 dias.

Sim. As autoridades podem revogar a autorização se você deixar de cumprir as condições, ou anulá-la se descobrirem que as condições não eram cumpridas na época do pedido. Nos dois casos você é avisado por e-mail, com o motivo e as instruções para recorrer.

Não. O ETIAS Europeu é um site da Vow Vistos, empresa privada de assessoria, sem vínculo com a União Europeia ou com qualquer governo. O único site oficial é travel-europe.europa.eu/etias. Todos os sites oficiais da União Europeia terminam em europa.eu.

A regulamentação do ETIAS permite que intermediários façam o pedido em nome do viajante, mas a União Europeia não credencia nem licencia essas empresas. Antes de contratar qualquer uma, inclusive a nossa, confira quem é a empresa, quanto ela cobra além dos 20 euros e como trata seus dados. Desconfie de quem diz aceitar pedidos antes do início do sistema.

Não, e ninguém pode aceitar: o sistema ainda não funciona. Hoje este site só publica informação. Quando o ETIAS começar, a Vow Vistos vai oferecer assessoria em português para o preenchimento e o envio do pedido. Saiba mais sobre nós.