Situação hoje: o ETIAS ainda não está em operação. Nenhum pedido está sendo aceito e o viajante brasileiro não precisa fazer nada por enquanto.
A União Europeia informa que vai anunciar a data de início com alguns meses de antecedência.
Brasileiro com cidadania europeia
Se você é cidadão de qualquer um dos 30 países que exigem ETIAS ou da Irlanda, está dispensado do ETIAS, não importa qual seja a sua outra nacionalidade. Isso inclui os brasileiros com cidadania italiana, portuguesa, espanhola ou alemã.
A condição é uma só: viajar com o passaporte europeu.
Passaporte europeu vencido ou nunca emitido? Procure o consulado do país da sua cidadania antes de viajar. A regra oficial diz que, sem um documento de viagem europeu válido, o cidadão europeu não consegue viajar aos países que exigem ETIAS.
O exemplo usado pela União Europeia: Maria tem nacionalidade argentina e espanhola e vai de Buenos Aires para a Itália. Por ser espanhola, ela não precisa de ETIAS e deve viajar com o passaporte espanhol.
Cidadania em andamento
Enquanto a cidadania europeia não é reconhecida, você é, para efeito de viagem, apenas brasileiro. Nesse caso vale a regra geral: quando o ETIAS entrar em vigor, será preciso pedir a autorização com o passaporte brasileiro.
Brasileiro com outra nacionalidade isenta de visto
Quem tem dois passaportes de países isentos de visto, por exemplo Brasil e Estados Unidos, precisa do ETIAS e pode escolher com qual passaporte fazer o pedido. Depois, deve viajar sempre com o passaporte usado no pedido, porque a autorização fica vinculada a ele.
Brasileiro com outra nacionalidade que exige visto
Quem tem passaporte brasileiro e passaporte de um país cujos cidadãos precisam de visto para a Europa pode escolher: viajando com o passaporte brasileiro, pede o ETIAS; viajando com o outro, precisa de visto.
Família com situações diferentes
Em muitas famílias, só um dos cônjuges tem a cidadania europeia. Nesse caso, quem tem viaja com o passaporte europeu e quem não tem pede o ETIAS. Em algumas situações, o familiar não europeu tem isenção da taxa. As condições estão em quem precisa de ETIAS.