Situação hoje: o ETIAS ainda não está em operação. Nenhum pedido está sendo aceito e o viajante brasileiro não precisa fazer nada por enquanto.
A União Europeia informa que vai anunciar a data de início com alguns meses de antecedência.
O ETIAS em poucas palavras
ETIAS é a sigla em inglês para European Travel Information and Authorisation System, ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. É um requisito de entrada novo para quem hoje viaja à Europa sem visto.
O pedido é feito pela internet, antes da viagem. A autorização fica vinculada ao passaporte e vale por até três anos, ou até o passaporte vencer, o que acontecer primeiro. Com ela, o viajante pode entrar quantas vezes quiser nos 30 países que exigem ETIAS para estadias curtas, normalmente de até 90 dias a cada 180.
O ETIAS não é um visto
É comum ouvir "visto europeu" ou "visto eletrônico para a Europa", mas o ETIAS não é um visto e não muda a isenção de visto dos brasileiros. Ele funciona como o ESTA dos Estados Unidos, o eTA do Canadá e o ETA do Reino Unido: uma checagem prévia, online, para quem não precisa de visto.
| ETIAS | Visto Schengen | |
|---|---|---|
| Para quem | Viajantes isentos de visto, como os brasileiros | Viajantes de países que precisam de visto |
| Como se pede | Formulário online | Consulado ou centro de vistos |
| Biometria no pedido | Não | Sim |
| Validade | 3 anos ou até o passaporte vencer | Definida caso a caso |
| Permite | Turismo, negócios e cursos de até 90 dias | Depende do tipo de visto |
O ETIAS não dá direito a trabalhar nem a morar na Europa. Para ficar mais de 90 dias, trabalhar ou fazer um curso longo, continua sendo necessário o visto correspondente. E quem já tem um visto válido não precisa de ETIAS.
Como vai funcionar
O viajante preenche o formulário no site oficial da União Europeia ou no aplicativo oficial e paga a taxa de 20 euros. Menores de 18 anos, maiores de 70 e alguns familiares de cidadãos europeus não pagam.
A maioria dos pedidos é respondida em minutos. Alguns levam até quatro dias. Se as autoridades pedirem informações ou documentos adicionais, o prazo pode aumentar em até 14 dias, e em até 30 dias se houver entrevista. A orientação oficial é pedir a autorização antes de comprar a passagem e reservar a hospedagem.
A resposta chega por e-mail. Se o pedido for recusado, o e-mail explica o motivo e como recorrer.
Veja o passo a passo e os documentos necessários.
Validade e tempo de permanência
- A autorização vale por três anos ou até o vencimento do passaporte usado no pedido.
- Passaporte novo exige um novo ETIAS.
- A estadia permitida é de até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias, somando todos os países.
- No Chipre, os 90 dias são contados separadamente dos outros 29 países.
- É preciso ter um ETIAS válido durante toda a estadia.
Na fronteira
Leve o mesmo passaporte que você usou no pedido. Se os dados não baterem, a companhia aérea não permite o embarque e a entrada é recusada.
Ter o ETIAS não garante a entrada. Na chegada, o agente de imigração confere se o viajante cumpre as condições de entrada e pode perguntar sobre o motivo da viagem, o tempo de estadia e os recursos para se manter. O passaporte precisa valer por pelo menos três meses depois da data prevista de saída.
Lista de conferência antes de viajar
- Peça o ETIAS com antecedência, antes de comprar passagem ou reservar hotel.
- Confira se nome e número do passaporte estão idênticos na autorização.
- Verifique se o ETIAS ainda está válido.
- Calcule quantos dias você ainda pode ficar na regra dos 90 em 180.
- Confira a validade do passaporte: três meses além da data de saída.